Sim, você leu certo. Enquanto os bancos estão livres para usar o dinheiro depositado em suas contas para gerar mais dinheiro (e não precisam dizer com o que estão gastando), as exchanges de criptomoedas poderão ser obrigadas a manter os ativos dos clientes separadinhos, em um movimento de segregação patrimonial digno de aplausos por sua segurança, mas que levanta a sobrancelha pela discrepância de tratamento.

Aparentemente, o Banco Central acredita que o dinheiro em forma de criptoativos precisa de um cuidado especial, uma espécie de quarentena longe dos ativos da própria corretora. Enquanto isso, os R$ 96,9 bilhões de lucro acumulado pelos quatro grandes bancos em 2023 gritam a diferença de tratamento, com a poupança rendendo aquele singelo 7,43%, lembrando-nos da velha história do "faça o que eu digo, não faça o que eu faço".

A Febraban, vestindo a camisa dos bancos, defende que essa liberdade toda vem com um bocado de responsabilidade e que, graças à supervisão prudencial e outras regras mágicas do Banco Central, tudo é muito seguro e estável, obrigado. Eles argumentam que a falta de segregação patrimonial não significa que os bancos estão em uma farra financeira sem consequências.

Enquanto isso, no mundo do Banking-as-a-Service (BaaS), a regra da segregação patrimonial parece ser mais uma sugestão do que uma exigência, dependendo do modelo de negócio e das negociações contratuais. A Febraban tranquiliza os ânimos dizendo que, no fim das contas, os provedores de BaaS ainda têm que dançar conforme a música regulatória, mesmo que a coreografia varie bastante.

Por outro lado, o Banco Central, com ares de quem ainda está decidindo o que vai vestir para a festa, sinaliza que vai exigir das exchanges de criptomoedas uma clareza e uma segurança que não pede dos bancos. O detalhe? Para que essa nova regra de segregação patrimonial vire lei, precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional, e até agora, os projetos de lei sobre o assunto estão mais parados que água de poço.

Assim, entre lucros bilionários dos bancos e a busca por segurança nas exchanges de criptomoedas, fica a questão: estamos diante de uma política de dois pesos e duas medidas ou apenas de uma cautela maior com o novo mundo das criptomoedas? Seja como for, uma coisa é certa: a discussão sobre segregação patrimonial promete mais capítulos e, quem sabe, algumas reviravoltas dignas de uma boa trama financeira.